MP EXPEDE RECOMENDAÇÃO SOBRE PROIBIÇÃO DE CARONA EM TRANSPORTE ESCOLAR DE SANTA CRUZ DE SALINAS

 PROMOTOR DE JUSTIÇA EXPEDE RECOMENDAÇÃO SOBRE PROIBIÇÃO DE CARONA EM TRANSPORTE ESCOLAR DE SANTA CRUZ DE SALNAS

A Promotoria de Justiça da Comaca de Salinas, expediu recomendação aos Prefeitos e aos Secretários de Educação dos Municípios da Comarca, para que orientem motoristas de ônibus escolares quanto à proibição da prática de dar carona a pessoas que não sejam estudantes . As autoridades municipais deverão fiscalizar regularmente o cumprimento dos termos apontados pelo MP, sob pena de serem demandadas judicialmente, em caso de descumprimento.

A recomendação do Promotor de Justiça Dr. Jean Ernane Mendes da Silva foi expedida em razão de os veículos destinados ao transporte escolar estarem sendo utilizados para o deslocamento de outras pessoas, não alunas da rede pública,  por vezes ocupando os lugares dos próprios estudantes. A prática causa desconforto e falta de segurança aos estudantes, verdadeiros destinatários do transporte escolar, uma vez que causam superlotação, danificam o veículo e ocasionam atrasos.

Na notificação recomendatória, o Promotor de Justiça ressalta que existem verbas municipais destinadas exclusivamente para o transporte de estudantes da rede pública de ensino e não para particulares. Nesse sentido, destaca que, se esses recursos forem usados de forma incorreta, haverá inegável caso de improbidade administrativa, uma vez que haverá flagrante desvio de finalidade.

Veículos só podem ser usados para transportar estudantes

Ônibus, bicicletas e embarcações do programa Caminho da Escola adquiridos por prefeitos e governadores de todo o país devem ser usados exclusivamente no transporte de estudantes das redes públicas. Resolução do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), publicada em 21/11/13, limita o uso dos veículos à participação de estudantes em atividades educacionais -- ir e voltar da escola e acesso a atividades externas pedagógicas, esportivas, culturais ou de lazer previstas no plano da unidade de ensino.

Além de estabelecer os critérios de uso dos veículos do Caminho da Escola, programa do governo federal, a resolução estabelece que, sem prejuízo ao atendimento dos alunos residentes nas zonas rurais e matriculados em escolas públicas, a prefeitura ou o estado pode usar ônibus, lanchas, barcos ou bicicletas no transporte escolar urbano, desde que seja regulamentado. A Resolução do FNDE nº 45, com os critérios de uso dos veículos do Caminho da Escola, foi publicada no Diário Oficial da União de 21/11/13, seção 1, páginas 11 e 12.

Mais informações sobre esse assunto podem ser obtidas no site do Ministério da Educação

clique aqui: http://www.caminhodaescola.com/

 

Gravuras em pedras são atração em Serra Pintada, no Norte de MG

Ponto fica localizado em Santa Cruz de Salinas, MG. Cidade também conta com cachoeiras e serras.

 

Pinturas em pedras chamaram a atenção do vendedor Fernando Barbosa, de 20 anos, ao visitar a cidade de Santa Cruz de Salinas, no Norte de Minas Gerais, no final de julho de 2013. Ao passar um mês e meio no local, ele visitou as gravuras da Serra Pintada e ficou impressionado com o que viu.

“Serra Pintada é um nome dado pela população, não tem um nome oficial. Segundo os moradores dali, as pinturas são conhecidas desde os primeiros povos que ali viveram há décadas, mas nunca foram estudadas. A vista de cima das rochas onde estão situadas as pinturas é deslumbrante”, conta.

Santa Cruz de Salinas fica a cerca de 701 km de Belo Horizonte e pode ser acessada pela BR-251, oficialmente conhecida como Rodovia Júlio Garcia. “A cidade pertenceu à Salinas até 1995, quando foi emancipada”, conta Fernando.

Apesar das pinturas que tem gravada nas rochas, Fernando comenta que não existem placas de informação para turistas chegarem nas pinturas por conta própria e a única forma de encontrá-las é contratar alguém que conhece a região. “As pinturas têm difícil acesso, por causa da mata. O ideal é que o turista fosse com alguém que conhece a região. Mas no entorno tem moradores à vista, dá para pedir informação”, conta.

Além das pinturas, a região conta com algumas cachoeiras e serras. “Dá para escalar os morros, tirar fotos. A pedra que tem o nome da cidade escrito em cima tem uma vista maravilhosa. A cidade é cercada por montanhas”, relata Fernando.

A hospedagem da cidade é feita por uma pousada. Melhor época do ano para visitar é em julho, quando a vegetação está mais baixa para fazer as trilhas. Também neste momento acontece a festa de São João, conta Fernando. “São três dias de festa, com quadrilha de várias idades, a cidade fica toda enfeitada”.

Fotos: Fernando Barbosa Fonte: G1 Postador: Laísa Praxedes

Polícia prende mais três suspeitos de assassinato do Caminhoneiro Fabiano Gomes de Oliveira

A equipe de investigadores responsáveis pelo caso do latrocínio (roubo seguido de morte) do caminhoneiro Fabiano Gomes de Oliveira, comandada pelo delegado Hugo Arruda, prendeu no início da noite de ontem (09/01), mais dois acusados pelo assassinato.

 “Marquinho Meio dia” e Nagilton foram presos em BH no apartamento de Alex Zói, que também foi preso acusado de colaborar na fuga dos criminosos.

O resultado da investigação foi divulgado nesta quinta-feira (09/01), na Câmara de Vereadores de Salinas, e no mesmo dia, por volta das 19 horas, os investigadores prenderam em Belo Horizonte, dois suspeitos de participarem diretamente do crime. São eles: Antônio Marcos Gomes Cardoso, popular “Marquinho Meio Dia”, de 29 anos e Nagilton Xavier de Oliveira, 34 anos. Houve também a prisão de um indivíduo, identificado como Alex Zói, acusado de acolhimento aos foragidos em seu apartamento na capital mineira.

Dois suspeitos ainda estão foragidos, são eles: Wagner Almeida David Mendes, popular Vazão, 32 anos e Hernane Marinho Fernandes, popular Naninho, 19 anos.

 Conforme Deoesp, os acusados Nagilton, Vazão, Naninho e Marquinho estão foragidos

(Com informações da Folha Regional, com alterações do Portal Aconteceu no Vale)

Criminosos roubam R$ 50 mil de Correios em Santa Cruz de Salinas

09/01/2014 07h22 - Atualizado em 09/01/2014 07h22

De acordo com PM, 2 homens armados e encapuzados renderam gerente.
Antes de fugirem eles a trancaram junto com outro funcionário no banheiro.

Do G1 Grande Minas

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A Polícia Militar procura por dois homens que assaltaram uma agência dos Correios em Santa Cruz de Salinas,  nesta quarta-feira (8). R$ 50 mil foram levados.

De acordo com informações da PM, dois homens armados e encapuzados entraram no local e orbigaram a gerente a abrir o cofre onde estava o dinheiro. Antes de fugiram os criminosos a trancaram em um banheiro junto com outro funcionário.

 09/01/2014 10:44 - Atualizado em 09/01/2014 10:44

Suspeitos de assaltar Correios são procurados pela polícia no Norte de Minas

Gabriela Sales - Hoje em Dia

A polícia procura por dois homens suspeitos de roubarem R$ 50 mil de uma agência dos Correios, nessa quarta-feira (8), em Santa Cruz de Salinas, no Norte do Estado. Aproveitando-se do pouco movimento, dois homens armados entraram na agência localizada no centro da cidade e anunciaram o assalto. Usando capuz, na tentativa de não serem identificados, os suspeitos renderam os funcionários e exigiram o dinheiro.

Ainda segundo a Polícia Militar, os criminosos agrediram os servidores que também tiveram documentos e celulares roubados. De posse do dinheiro, os homens, que trancaram os funcionários em um banheiro fugiram do local em uma motocicleta. A polícia ainda não tem pista dos autores e continua rastreamento na região.