ALBERTINO É AFASTADO E MANOEL TROVÃO TOMA POSSE COMO PREFEITO DE SANTA CRUZ DE SALINAS

 O vice-prefeito eleito de Santa Cruz de Salinas, Manoel Estevam Franca (PDT), tomou posse nesta quarta-feira (28) como gestor da cidade. Ele assumiu em sessão extraordinária realizada às 17:00 horas, com o plenário da Câmara e arredores superlotado de pessoas.

O prefeito Albertino Teixeira da Cruz (PSDB) foi afastado em reunião ordinária realizada dia 23 de setembro de 2011, sexta-feira, após a Câmara ter recebido denúncia protocolada pelo eleitor Venilton Henriques Coelho, que também pediu o afastamento de suas funções de Prefeito, do Município de Santa Cruz de Salinas/MG, pelo prazo de 90 (noventa), enquanto a Câmara apura as denúncias.

Por 6 votos a 2 a Câmara recebeu a denúncia e também por 6 votos a 2 aprovou o afastamento do prefeito Albertino Teixeira da Cruz (PSDB), por infração política-administrativa.

O vice Manoel Estevam Franca – Manoel Trovão, recebeu posse, prestou juramento e prometeu conduzir os trabalhos da prefeitura com lisura, honestidade e bem servir à população do município de Santa Cruz de Salinas. Manoel Trovão disse que poderia estar assumindo o cargo por 1 dia, 5 dias ou 90 dias, mas para ele era uma grande honra, que o seu nome já estaria escrito na história do município e não mediria esforços para proporcionar a boa convivência e a harmonia com a Câmara de Vereadores e a população .

ESTÁ SENDO CRIADA NO POVOADO DE SANTO ANTÔNIO DA ITINGA UMA ASSOCAIÇÃO DE ARTESÕES E PRODUTORES CASEIROS.

Com o objetivo de fomentar e racionalizar as explorações arteasanais e manufaturas caseiras, Venilton Henriques Coelho está ajudando um grupo de pessoas do Povoado de Santo Antônio da Itinga, liderado por Vanusa, a criar uma ASSOCIAÇÃO DE ARTESÕES E PRODUTORES CASEIROS DO POVOADO DE SANTO ANTÔNIO DA ITINGA.

A Associação tem como finalidade proporcionar a melhoria do convívio entre a classe, através da integração de seus associados e proporcionar aos associados e seus dependentes, atividades econômicas, culturais, desportivas e sociais; melhorando as condições de vida das famílias, através de assistência ao artesão e ao produtor caseiro.

Como incentivo inicial, o patrono da Associação, Venilton Henriques Coelho doou um kit inicial de produtos, que foi passado às fundadoras da Associação para que os membros já possam produzir e com seu próprio trabalho proporcionarem o registro e a instalação da Associação.

Santa Cruz de Salinas participa da I Feira da Economia Popular Solidária em Montes Claros

Montes Claros sediou de quinta-feira a sábado, dias 15, 16, 17 de setembro, na Praça de Esportes, a I Feira da Economia Popular Solidária do Norte de Minas. A iniciativa é da Secretaria de Estado do Trabalho e Emprego, com apoio da Prefeitura de Montes Claros

O objetivo é abrir novos espaços de comercialização para a produção de trabalhadores e de produtores informais, possibilitando novos negócios e incrementando a geração de empregos e renda na região.

Compareceram expositores de Montes Claros, Bocaiuva, Buritizeiro, Capitão Enéas, Chapada Gaúcha, Claro dos Poções, Grão Mogol, Ibiaí, Itacambira, Januária, Japonvar, Lontra, Mirabela, Pirapora, Porteirinha, Santa Cruz de Salinas, São Francisco, São João da Ponte e Ubaí.

SANTA CRUZ DE SALINAS – Venilto Henriques Coelho, incentivador dos 4 projetos do VENCER JUNTOS no município, esteve nos três dias da feira acompanhando os pequenos empreendedores  que desenvolvem projetos de criação de gado leiteiro (produção de queijos e requeijão) nas comunidades de Santo Antônio da Itinga e Brejinhos, Vanuza e Arlando e mini-padaria no povoado de Santo Antônio, Nair.

O stand de Santa Cruz de Salinas foi bastante procurado, depois da reportagem da TV globo que divulgou a qualidade do requeijão do município. Os produtos foram todos vendidos e o grupo pretende participar da próxima feira que acontecerá em Janaúba nos dias 03 a 05 de novembro de 2011.

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE SALINAS RECEBE DENÚNCIA DE INFRAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO PREFEITO ALBERTINO E SUSPENDE SEU MANDATO POR 90 DIAS, ENQUANTO INVESTIGA AS IRREGULARIDADES

Em reuniãoa realizada na tarde desta sexta-feira, 23/09/2011, por 6 votos a 2 a Câmara Municipal de Santa Cruz de Salinas recebeu a denúncia de infrações político administativa do prefeito municipal Albetino Teixiera da Cruz. Em seguida foram sorteados, entre os vereadores desimpedidos, três vereadores que comporão a Comissão Processante e terão 90 dias para investigar as denúncias e, se comprovadas as irregularidades, a Câmara poderá cassar o mandato do prefeito de Santa Cruz de Salinas.

 Enquanto investiga as irregularidades, a Câmara Municipal, por 6 votos contra dois, também aprovou o afastamento do prefeito Albertinno, por 90 dias. Foi expedido o Decreto Llegislativo de afastamento na mesma reunião e será convocado o vice prefeito Manoel Trovão para assumir a Prefeitura neste período.

O Prefeito afastado tem o prazo de 05 dias para recorrer da decisão da Câmara. Se a justiça o reconduzir ao cargo, o mesmo responderá à investigação no exercício do mandato, se não, responderá afastado do cargo de prefeito do município.

Vejam abaixo o Decreto Legislativo do Afastamento do Prefeito:

 Transparência nos Municípios - Santa Cruz de Salinas (MG)

http://mg.transparencia.gov.br/Santa_Cruz_de_Salinas/destaques/detalhamento?nome=numeroConveniosConcedenteMunicipio

• O que é?
• Orientações ao ente
• Legislação

• Transparência no estado

Em Destaque

• 1
• 2
• Todas

Painel

Repasses do Governo Federal para o município em julho de 2011:

R$ 576.605,23

Repasses do Governo Federal para o município acumulado em 2011:

R$ 4.122.920,52

• Cadastro de Convênios

Recursos Recebidos do Governo Federal em 2011

Recursos Recebidos por Área

Encargos Especiais --------------------------------------------------------------------------------	R$	3.079.926,10
Assistência Social --------------------------------------------------------------------------------	R$	552.065,90
Saúde --------------------------------------------------------------------------------	R$	439.574,52
Educação --------------------------------------------------------------------------------	R$	51.354,00

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Recursos Recebidos por Ação

FPM - CF art. 159 --------------------------------------------------------------------------------	R$	2.657.969,86
FUNDEB --------------------------------------------------------------------------------	R$	279.806,10
PAB Variável - PSF --------------------------------------------------------------------------------	R$	240.276,00
PAB Fixo --------------------------------------------------------------------------------	R$	181.322,22
Cota-parte dos Estados e ... --------------------------------------------------------------------------------	R$	76.554,41

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Recursos Pagos Direto ao Cidadão

Bolsa Família --------------------------------------------------------------------------------

R$

538.20

GRILEIROS USARAM ATÉ NOME DE DEFICIENTE PARA VENDER TERRAS PÚBLICAS

Operação Grilo, comandada pela Polícia Federal, Ministério Público e Receita Estadual, desmontou esquema de grilagem e venda de terrenos públicos

Maria Clara Prates - Estado de Minas

Publicação: 21/09/2011 06:08 Atualização: 21/09/2011 08:11 

A organização criminosa que se especializou na grilagem e venda de terras públicas chegou a usar um deficiente mental na negociação de um terreno de 92 mil hectares no Norte do estado. João Batista Barbosa Aguilar tem em seu nome ação de interdição número 0570.06.011624-3, proposta pela tia, Ivete Barbosa da Silva em 2006 na Comarca de Salinas.

Em depoimento ao MP, Ivete afirma ter sido procurada em sua casa em outubro de 2010 por dois homens que se identificaram como Ricardo, que seria genro de Mauro, apontado como diretor clínico da Policlínica Salinense, e Oró. Conforme o MP, Oró seria Orozino Marques Carvalho, que atuava como “empresário” no esquema.

Ao iniciar a conversa com Ivete, ambos anunciaram conhecer João Batista de uma associação, onde, ainda conforme os dois visitantes, o sobrinho daria palestras. Ivete achou estranho, diante das limitações do parente. Em seguida, Ricardo e Oró afirmaram que terras abandonadas na região foram sorteadas entre integrantes da associação e que João Batista seria um dos “sortudos”. Os dois homens afirmaram que já haviam iniciado a transferência da propriedade e, neste momento, ouviram de Ivete que o sobrinho era judicialmente interditado. Ricardo e Oró, então, perguntaram a Ivete se não estava interessada em receber a propriedade em favor do sobrinho. A mulher disse que não queria as terras e que não acreditava no sorteio. Os homens desistiram da oferta e foram embora.

Em 31 de dezembro de 2010, Oró retornou à casa de Ivete. Afirmou que precisava encerrar o sorteio e prometeu à mulher R$ 10 mil se assinasse um documento. A resposta da tia de João foi que não precisava de dinheiro. Oró foi embora com a promessa de que retornaria em fevereiro, o que não aconteceu.

No depoimento, Ivete afirma ter ficado surpresa ao tomar conhecimento de uma certidão emitida pelo cartório de registro de imóveis, assinado pelo oficial substituto, Daniel Fernandes de Oliveira em 17 de março de 2011, que torna pública a transferência de imóvel pertencente ao Estado de Minas Gerais a favor do sobrinho. O documento diria ainda que João Batista teria vendido a propriedade para Luciana Rocha Mendes por R$ 36.862,32. Ivete nega ter havido qualquer negociação entre João Batista e a mulher citada no documento emitido pelo cartório.

Entenda o caso

» Grileiros expulsam posseiros das terras devolutas e, com a ajuda de funcionária de um cartório no município de Indaiabira, no Norte de Minas, registram os terrenos em nome de laranjas.

» Com a participação de funcionários do Instituto de Terras do Estado de Minas Gerais (Iter-MG), eles conseguem documentos irregulares para garantir a posse dos territórios roubados.

» Em seguida, os terrenos são revendidos para intermediários, que negociam as terras com mineradoras.

» Em uma dessas ações, o terreno chegou a ser vendido por R$ 41 milhões.

PARA RELEMBRARMOS - FORRÓ MINEIRO

OPERAÇÃO GRILO ENVOLVE MUNICÍPIO DE SALINAS

Operação Grilo prende acusados de

vender terras públicas para mineradora

Operação foi deflagrada no Norte de Minas, na manhã desta terça-feira. 20, pelo MPMG , SEF, PF e PMMG

Agentes do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), da Polícia Federal (PF), da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) e da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) estão realizaram na manhã de terça-feira, 20, a "Operação Grilo". A operação cumpriu nove mandados de prisão, apreendeu 10 carros e bloqueou R$ 35 milhões em contas e aplicações bancárias. Os mandados foram expedidos pelos juízos das Comarcas de São João do Paraíso e de Salinas.

As investigações que antecederam a operação foram feitas pelo Ministério Público e pela Secretaria da Fazenda com o objetivo de desarticular quadrilha especializada na "grilagem" de terras públicas que são vendidas posteriormente a grandes mineradoras interessadas na exploração de mina de ferro descoberta na região Norte do Estado de Minas Gerais.

As investigações recaem especialmente sobre a Secretaria Extraordinária de Assuntos Fundiários, sobre o Iter/MG (Instituto de Terras do Estado de Minas Gerais) e sobre outros servidores públicos estaduais e municipais.

As referidas decisões determinaram a prisão de 10 pessoas supostamente envolvidas no esquema criminoso, as quais estão sendo cumpridas pela Polícia Federal.

Também foi determinado o afastamento dos respectivos cargos de vários servidores públicos acusados de colaborar com as ações criminosas.

Segundo revelaram as apurações, em data recente, as pessoas sob investigação receberam, em dinheiro, importância equivalente a R$41 milhões provenientes da venda irregular de imóveis públicos a mineradora multinacional.

As decisões judiciais ainda determinaram a apreensão desse dinheiro junto às instituições bancárias, por meio do Banco Central.

Ainda de forma cautelar, fora determinada a imediata suspensão de todos os procedimentos em curso no Iter/MG envolvendo a legitimação de terras na região Norte do Estado de Minas Gerais, como forma de se proteger o patrimônio público do Estado.

Participam da Operação, pelo MPMG, os promotores de defesa do Patrimônio Público. Paulo Márcio da Silva, coordenador regional de Defesa do Patrimônio Público; Daniel Castro e Melo, de Rio Pardo de Minas/São João do Paraíso;
João Paulo Alvarenga Brant, da Comarca de Salinas/Taiobeiras; Bruno de Oliveira Muller, da Comarca de Salinas/São João do Paraíso.

* Com informações das Ascom do MPMG.

Justiça pede afastamento de prefeitos envolvidos em operação da PF no Norte de MG

Christiano Jilvan - Especial para o EM
Patrícia Scofield -

Publicação: 20/09/2011

A Justiça pediu nesta terça-feira o afastamento imediato dos prefeitos dos municípios de Idaiabira, Marcus Penalva Costa (PL), e de Vargem Grande de Rio Pardo, Virgílio Penalva Costa (DEM), ambos no norte de Minas. O pedido foi feito pela juíza Aline Stoianov, da Comarca de São João do Paraíso. Os dois são suspeitos de participar do esquema de grilagem de terras, investigado pela Polícia Federal (PF), que levou à exoneração do secretário de Estado da Regularização Fundiária, Manoel Costa (PDT) e de membros da diretoria do Instituto de Terras do Estado de Minas Gerais (ITER).

De acordo com informações da PF, o secretário e os membros do Instituto de Terras foram demitidos antes do início da operação da Polícia Federal, desencadeada nesta terça-feira. O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) já havia divulgado os nomes para o governo estadual, que teve a opção de publicar a saída dos mesmos no diário oficial, o Minas Gerais.

Na manhã desta terça, a Operação Grilo cumpriu 22 ordens para recolhimento de documentos e 10 ordens de prisão, além de mandados de busca, apreensão e prisão em Belo Horizonte, Oliveira, Divinópolis, Rio Pardo de Minas, Salinas, Serranópolis de Minas, Taiobeiras, Janaúba e Curvelo. Dos 10 pedidos de prisão, 9 foram cumpridos e uma pessoa continua foragida.

A PF revelou ainda que, além dos servidores do ITER, o esquema envolve funcionários públicos de Idaiabira, comerciantes e pelo menos um policial civil. No município, por exemplo, as investigações detalham que o policial se apropriava da terra "à força", repassava para um "laranja". Esse, por sua vez, negociava com o ITER para vender o terreno a empresas do setor de mineração, que serão ouvidas pelo MP na semana que vem.

PEQUENOS EMPREENDEDORES DE SANTA CRUZ DE SALINAS PARTICIPAM DE FEIRA EM MONTES CLAROS

I Feira da Economia Popular Solidária começa quinta-feira

setembro 13, 2011

Por: Luís Alberto Caldeira

Montes Claros sedia de quinta-feira a sábado, dias 15, 16, 17 de setembro, na Praça de Esportes, a I Feira da Economia Popular Solidária do Norte de Minas. A iniciativa é da Secretaria de Estado do Trabalho e Emprego, com apoio da Prefeitura de Montes Claros (www.montesclaros.mg.gov.br). O termo de compromisso para sua realização foi firmado entre o prefeito Luiz Tadeu Leite e o secretário Carlos Pimenta em reunião no mês de julho/2011. A Associação de Promoção e Ação Social (APAS) é parceira e mostrará a produção dos seus centros de convivência.

O objetivo é abrir novos espaços de comercialização para a produção de trabalhadores e de produtores informais, possibilitando novos negócios e incrementando a geração de empregose renda na região. “É um trabalho conjunto com as prefeituras, para que a gente possa dar visibilidade a artesãos, produtores e beneficiadores de alimentos,que muitas vezes não têm sua formalidade no mercado de trabalho. Eles são importantes para a economia, mas não têm oportunidade de expor seus produtos e serviços”, disse Pimenta, na oportunidade.

São aguardados em torno de 100 expositores da região; além de Montes Claros, dos municípios de Bocaiuva, Buritizeiro, Capitão Enéas, Chapada Gaúcha, Claro dos Poções, Grão Mogol, Ibiaí, Itacambira, Januária, Japonvar, Lontra, Mirabela, Pirapora, Porteirinha, Santa Cruz de Salinas, São Francisco, São João da Ponte e Ubaí.

BIODIVERSIDADE – Gabriel Barros de Brito, presidente do Conselho Municipal de Economia Popular Solidária vinculadoà Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, acrescenta que a feira promove uma integração da biodiversidade cultural e econômica da região. “Entreos segmentos, destacamos o artesanato, confecção, reciclagem, fitoterápicos ,remédios caseiros, comidas típicas, limpeza e higiene, apresentando à sociedade uma alternativa de produção, de práticas de comércio justo e de consumo, apartir dos princípios e valores da economia solidária que por si apresenta propostas de inclusão social e produtiva, fomentadas por políticas públicas”, explica.

SHOWS – Além da exposição deprodutos e vendas diretas ao consumidor, a Feira da Economia Popular Solidári aterá praça de alimentação e shows musicais promovidos pela Secretaria Municipal de Cultura. No dia 15, Júnior Sareva é a atração; dia 16, Chicão e banda; e dia17, Rayedson e Cia. A abertura oficial do evento será na quinta-feira às 19 horas.

AGENDA – Outras cidades de Minas Gerais também recebem o evento. Depois de Montes Claros, a feira, que já passou por Uberlândia, Paracatu e Lavras, segue para Araçuaí (21 a 23/09); Teófilo Otoni (07 a 09/10); Juiz de Fora (14 a 16/10); Alfenas (20 a 22/10); Janaúba (03 a 05/11); Governador Valadares (10 a 12/11); Almenara (17 a 19/11); com encerramento em Belo Horizonte (07 a 10/12).