OPERAÇÃO GRILO ENVOLVE MUNICÍPIO DE SALINAS

Operação Grilo prende acusados de

vender terras públicas para mineradora

Operação foi deflagrada no Norte de Minas, na manhã desta terça-feira. 20, pelo MPMG , SEF, PF e PMMG

Agentes do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), da Polícia Federal (PF), da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) e da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) estão realizaram na manhã de terça-feira, 20, a "Operação Grilo". A operação cumpriu nove mandados de prisão, apreendeu 10 carros e bloqueou R$ 35 milhões em contas e aplicações bancárias. Os mandados foram expedidos pelos juízos das Comarcas de São João do Paraíso e de Salinas.

As investigações que antecederam a operação foram feitas pelo Ministério Público e pela Secretaria da Fazenda com o objetivo de desarticular quadrilha especializada na "grilagem" de terras públicas que são vendidas posteriormente a grandes mineradoras interessadas na exploração de mina de ferro descoberta na região Norte do Estado de Minas Gerais.

As investigações recaem especialmente sobre a Secretaria Extraordinária de Assuntos Fundiários, sobre o Iter/MG (Instituto de Terras do Estado de Minas Gerais) e sobre outros servidores públicos estaduais e municipais.

As referidas decisões determinaram a prisão de 10 pessoas supostamente envolvidas no esquema criminoso, as quais estão sendo cumpridas pela Polícia Federal.

Também foi determinado o afastamento dos respectivos cargos de vários servidores públicos acusados de colaborar com as ações criminosas.

Segundo revelaram as apurações, em data recente, as pessoas sob investigação receberam, em dinheiro, importância equivalente a R$41 milhões provenientes da venda irregular de imóveis públicos a mineradora multinacional.

As decisões judiciais ainda determinaram a apreensão desse dinheiro junto às instituições bancárias, por meio do Banco Central.

Ainda de forma cautelar, fora determinada a imediata suspensão de todos os procedimentos em curso no Iter/MG envolvendo a legitimação de terras na região Norte do Estado de Minas Gerais, como forma de se proteger o patrimônio público do Estado.

Participam da Operação, pelo MPMG, os promotores de defesa do Patrimônio Público. Paulo Márcio da Silva, coordenador regional de Defesa do Patrimônio Público; Daniel Castro e Melo, de Rio Pardo de Minas/São João do Paraíso;
João Paulo Alvarenga Brant, da Comarca de Salinas/Taiobeiras; Bruno de Oliveira Muller, da Comarca de Salinas/São João do Paraíso.

* Com informações das Ascom do MPMG.

Justiça pede afastamento de prefeitos envolvidos em operação da PF no Norte de MG

Christiano Jilvan - Especial para o EM
Patrícia Scofield -

Publicação: 20/09/2011

A Justiça pediu nesta terça-feira o afastamento imediato dos prefeitos dos municípios de Idaiabira, Marcus Penalva Costa (PL), e de Vargem Grande de Rio Pardo, Virgílio Penalva Costa (DEM), ambos no norte de Minas. O pedido foi feito pela juíza Aline Stoianov, da Comarca de São João do Paraíso. Os dois são suspeitos de participar do esquema de grilagem de terras, investigado pela Polícia Federal (PF), que levou à exoneração do secretário de Estado da Regularização Fundiária, Manoel Costa (PDT) e de membros da diretoria do Instituto de Terras do Estado de Minas Gerais (ITER).

De acordo com informações da PF, o secretário e os membros do Instituto de Terras foram demitidos antes do início da operação da Polícia Federal, desencadeada nesta terça-feira. O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) já havia divulgado os nomes para o governo estadual, que teve a opção de publicar a saída dos mesmos no diário oficial, o Minas Gerais.

Na manhã desta terça, a Operação Grilo cumpriu 22 ordens para recolhimento de documentos e 10 ordens de prisão, além de mandados de busca, apreensão e prisão em Belo Horizonte, Oliveira, Divinópolis, Rio Pardo de Minas, Salinas, Serranópolis de Minas, Taiobeiras, Janaúba e Curvelo. Dos 10 pedidos de prisão, 9 foram cumpridos e uma pessoa continua foragida.

A PF revelou ainda que, além dos servidores do ITER, o esquema envolve funcionários públicos de Idaiabira, comerciantes e pelo menos um policial civil. No município, por exemplo, as investigações detalham que o policial se apropriava da terra "à força", repassava para um "laranja". Esse, por sua vez, negociava com o ITER para vender o terreno a empresas do setor de mineração, que serão ouvidas pelo MP na semana que vem.

PEQUENOS EMPREENDEDORES DE SANTA CRUZ DE SALINAS PARTICIPAM DE FEIRA EM MONTES CLAROS

I Feira da Economia Popular Solidária começa quinta-feira

setembro 13, 2011

Por: Luís Alberto Caldeira

Montes Claros sedia de quinta-feira a sábado, dias 15, 16, 17 de setembro, na Praça de Esportes, a I Feira da Economia Popular Solidária do Norte de Minas. A iniciativa é da Secretaria de Estado do Trabalho e Emprego, com apoio da Prefeitura de Montes Claros (www.montesclaros.mg.gov.br). O termo de compromisso para sua realização foi firmado entre o prefeito Luiz Tadeu Leite e o secretário Carlos Pimenta em reunião no mês de julho/2011. A Associação de Promoção e Ação Social (APAS) é parceira e mostrará a produção dos seus centros de convivência.

O objetivo é abrir novos espaços de comercialização para a produção de trabalhadores e de produtores informais, possibilitando novos negócios e incrementando a geração de empregose renda na região. “É um trabalho conjunto com as prefeituras, para que a gente possa dar visibilidade a artesãos, produtores e beneficiadores de alimentos,que muitas vezes não têm sua formalidade no mercado de trabalho. Eles são importantes para a economia, mas não têm oportunidade de expor seus produtos e serviços”, disse Pimenta, na oportunidade.

São aguardados em torno de 100 expositores da região; além de Montes Claros, dos municípios de Bocaiuva, Buritizeiro, Capitão Enéas, Chapada Gaúcha, Claro dos Poções, Grão Mogol, Ibiaí, Itacambira, Januária, Japonvar, Lontra, Mirabela, Pirapora, Porteirinha, Santa Cruz de Salinas, São Francisco, São João da Ponte e Ubaí.

BIODIVERSIDADE – Gabriel Barros de Brito, presidente do Conselho Municipal de Economia Popular Solidária vinculadoà Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, acrescenta que a feira promove uma integração da biodiversidade cultural e econômica da região. “Entreos segmentos, destacamos o artesanato, confecção, reciclagem, fitoterápicos ,remédios caseiros, comidas típicas, limpeza e higiene, apresentando à sociedade uma alternativa de produção, de práticas de comércio justo e de consumo, apartir dos princípios e valores da economia solidária que por si apresenta propostas de inclusão social e produtiva, fomentadas por políticas públicas”, explica.

SHOWS – Além da exposição deprodutos e vendas diretas ao consumidor, a Feira da Economia Popular Solidári aterá praça de alimentação e shows musicais promovidos pela Secretaria Municipal de Cultura. No dia 15, Júnior Sareva é a atração; dia 16, Chicão e banda; e dia17, Rayedson e Cia. A abertura oficial do evento será na quinta-feira às 19 horas.

AGENDA – Outras cidades de Minas Gerais também recebem o evento. Depois de Montes Claros, a feira, que já passou por Uberlândia, Paracatu e Lavras, segue para Araçuaí (21 a 23/09); Teófilo Otoni (07 a 09/10); Juiz de Fora (14 a 16/10); Alfenas (20 a 22/10); Janaúba (03 a 05/11); Governador Valadares (10 a 12/11); Almenara (17 a 19/11); com encerramento em Belo Horizonte (07 a 10/12).