domingo, 2 de outubro de 2011
sábado, 1 de outubro de 2011
Prefeito de Santa Cruz de Salinas consegue liminar para ficar no cargo
Na tarde da sexta-feira, 23, a Câmara de Vereadores
abriu Comissão Processante contra Albertino Teixeira da Cruz (PSDB) e aprovou
seu afastamento
O prefeito
de Santa Cruz de Salinas, Albertino Teixeira da Cruz (PSDB), que foi
afastado por 90 dias pela Câmara de Vereadores da cidade, conseguiu ao final da
tarde desta sexta-feira, 30, liminar concedida pelo Tribunal de Justiça para
retornar ao cargo, Agora espera-se que a Câmara peça a cassação da
liminar.
O mandado de segurança com pedido de liminar contra o afastamento do prefeito foi impetrado pelo advogado EDILBERTO CASTRO ARAUJO nesta sexta no Tribunal de Justiça de Minas Gerais. A abertura da CP e o pedido de afastamento foram aprovados na tarde de sexta-feira, 23, em sessão ordinária da Câmara de Vereadores, por 6 votos a favor e dois contrários. O Vice Manoel Trovão foi empossado dia 28 à tarde em sessão solene da Câmara Municipal.
O requerente sustenta que é inconstitucional o art. 58 da Lei Orgânica Municipal tendo em vista que permite a suspensão ou afastamento do Prefeito Municipal do exercício da função, em virtude de recebimento de denúncia.
O mandado de segurança com pedido de liminar contra o afastamento do prefeito foi impetrado pelo advogado EDILBERTO CASTRO ARAUJO nesta sexta no Tribunal de Justiça de Minas Gerais. A abertura da CP e o pedido de afastamento foram aprovados na tarde de sexta-feira, 23, em sessão ordinária da Câmara de Vereadores, por 6 votos a favor e dois contrários. O Vice Manoel Trovão foi empossado dia 28 à tarde em sessão solene da Câmara Municipal.
O requerente sustenta que é inconstitucional o art. 58 da Lei Orgânica Municipal tendo em vista que permite a suspensão ou afastamento do Prefeito Municipal do exercício da função, em virtude de recebimento de denúncia.
Hoje à tarde, como o presidente da Câmara, Vilmar Lima da Silva, não foi localizado para receber a intimação do Oficial de Justiça de Janaúba, para recondução do prefeito ao cargo do qual foi afastado, localizou o vice Presidennte vereador Edgar Botelho e o intimou da decisão.
A
Comissão Processante continua com seus trabalhos, que serão comcluídos em 90
dias e o resultado pederá ser finalizado com o afastamento defintivo do
prefeito Albertino Teixeira da Cruz.
quinta-feira, 29 de setembro de 2011
ALBERTINO É AFASTADO E MANOEL TROVÃO TOMA POSSE COMO PREFEITO DE SANTA CRUZ DE SALINAS
O vice-prefeito eleito de Santa Cruz de Salinas, Manoel
Estevam Franca (PDT), tomou posse nesta quarta-feira (28) como gestor da
cidade. Ele assumiu em sessão extraordinária realizada às 17:00 horas, com o
plenário da Câmara e arredores superlotado de pessoas.
O prefeito Albertino Teixeira da Cruz (PSDB) foi afastado em reunião ordinária realizada dia 23 de setembro de 2011, sexta-feira, após a Câmara ter recebido denúncia protocolada pelo eleitor Venilton Henriques Coelho, que também pediu o afastamento de suas funções de Prefeito, do Município de Santa Cruz de Salinas/MG, pelo prazo de 90 (noventa), enquanto a Câmara apura as denúncias.
Por 6 votos a 2 a Câmara recebeu a denúncia e também por 6 votos a 2 aprovou o afastamento do prefeito Albertino Teixeira da Cruz (PSDB), por infração política-administrativa.
O vice Manoel Estevam Franca – Manoel Trovão, recebeu posse, prestou juramento e prometeu conduzir os trabalhos da prefeitura com lisura, honestidade e bem servir à população do município de Santa Cruz de Salinas. Manoel Trovão disse que poderia estar assumindo o cargo por 1 dia, 5 dias ou 90 dias, mas para ele era uma grande honra, que o seu nome já estaria escrito na história do município e não mediria esforços para proporcionar a boa convivência e a harmonia com a Câmara de Vereadores e a população .
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