NEGADO O PEDIDO DE HABEAS CORPUS DE MANOEL TEIXEIRA DA CRUZ

Foi negado o pedido de Habeas Corpus do Réu Manoel Teixeira da Cruz, o mesmo continuará preso.

E agora, como fica sua candidatura ao cargo de vereador? Será que seu irmão continuará batendo na tecla que ele estará chegando na próxima semana? ou pretende retirar a candidatura do mesmo?

Pelo andar da carruagem, parece que é o Prefeito que logo, logo, estará fazendo companhia ao irmão, vamos aguardar os acontecimentos...

http://www.tjmg.jus.br/juridico/sf/proc_resultado2.jsp?listaProcessos=10000120869789000&comrCodigo=24&numero=20

NÚMERO TJMG: 1.0000.12.086978-9/000	NUMERAÇÃO ÚNICA: 0869789-02.2012.8.13.0000
NÚMERO VERIFICADOR DO ACÓRDÃO: 100001208697890002012596847
Cartório da 2ª Câmara Criminal - Unidade Goiás	ATIVO

Classe:	Habeas Corpus	Processo Siscom:	..
Assunto:	-
Câmara:	2ª CÂMARA CRIMINAL
Documento Origem:	0016060-33.2012.8.13.0576	Tipo Documento Origem:	PETICAO INICIAL
Data Cadastramento:	21/07/2012	Data Distribuição:	23/07/2012

Paciente(s):	MANOEL TEIXEIRA CRUZ
Autorid coatora:	JD 2 V CV CR INF JUV COMARCA SALINAS

Última(s) Movimentação(ões):

Resultado do julgamento realizado na Sessão:	30/08/2012	Denegado o Habeas Corpus Proferiu sustentação oral o Dr, Guilherme Orlando Anchieta Melo, pelo paciente
Autos colocados "em mesa" em	30/08/2012
Julgamento previsto para:	30/08/2012

CANDIADATA A PREFEITA DE SALINAS, CASSADA, VAI ENTRAR COM RECURSO

FOLHA REGIONAL

Seleide vai protocolar recurso amanhã

SALINAS – Em entrevista, a candidata a prefeita desta cidade, Seleide Guimarães (PSB), informou à nossa reportagem que seus advogados estão preparando o recurso contra a cassação do registro de sua candidatura, proferida em sentença da juíza eleitoral Roberta Sousa Alcântara, da Comarca local. “Não quero comentar a decisão da juíza, mas tenho plena esperança de que vamos reverter a situação”, disse Seleide.

A chapa de Seleide e Eli Sousa foi cassada através de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), impetrada pela oposição, sob a alegação de que os candidatos “teriam sido beneficiados pelo abuso de poder de autoridade do prefeito Zé Prates, que distribuiu pela cidade panfletos vinculando os candidatos às ações da Administração Municipal”. A sentença foi publicada na manhã do dia 27.

A candidata explicou que a ‘Carta ao Povo de Salinas’ foi um ato da sua Coligação, que inclusive arcou com os custos de impressão. No entanto, Seleide informou que não fez parte da confecção e só viu o material quando já estava pronto para ser distribuído. “Como a responsabilidade foi da Coligação, não existem culpados e nossa campanha continua normalmente, pois acreditamos que o recurso será prontamente deferido”, disse Seleide, afirmando que primeiramente acredita na Justiça de Deus.

Também em entrevista, o advogado Farlley Freire, informou que o recurso será protocolado amanhã e demonstrou plena convicção de que será deferido, haja vista que o Ministério Público, em parecer, manifestou que não houve abuso de poder por parte do prefeito Zé Prates. “O promotor, que é o fiscal da Lei, disse que não houve nenhum abuso do prefeito. Ele apenas usou o seu direito de expressar o apoio aos candidatos. No entanto, a juíza entendeu que a Carta poderia interferir no resultado da eleição e optou pela cassação, mas acredito que o entendimento do Tribunal será o mesmo do Ministério Público”, destacou Dr. Farlley.

O advogado disse também que toda decisão só tem efeito a partir do encerramento do processo. “Até que seja transitado e julgado, nada impede a Seleide de manter a campanha normalmente”, informou Dr. Farlley, que espera o julgamento do recurso num prazo de 15 dias.

PREFEITO VINCULA OBRAS COM CANDIDATURAS E CANDIDATOS SÃO CASSADAS

 folha regional

Exclusivo: Juíza de Salinas cassa as candidaturas de Seleide e Eli

Eli Sousa, prefeito Zé Prates e Seleide: todos estão inelegíveis

A juíza eleitoral Roberta Sousa Alcântara, da Comarca de Salinas, acaba de cassar a candidatura de Seleide Guimarães (PSB) e de seu vice Eli Sousa Santos (PMDB), além disso, os dois candidatos e o prefeito Zé Prates (PTB), padrinho da dupla, estão inelegíveis pelos próximos 8 anos.

A decisão foi dada em uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) por “terem sido beneficiados pela interferência, pelo desvio ou abuso de poder de autoridade do prefeito Zé Prates, que distribuiu pela cidade panfletos vinculando os candidatos às ações do prefeito e das obras e serviços públicos”.

O imbróglio foi iniciado depois que a maioria dos vereadores de Salinas rejeitou um Projeto de Lei que previa suplementação em torno de R$ 6 milhões. Diante disso, o panfleto do prefeito Zé Prates criticou a atitude dos vereadores da oposição e relacionou as obras que seriam prejudicadas com a falta da suplementação. Na mesma carta, o prefeito pedia voto para Seleide prefeita e Eli vice.

Diante do exposto, a juíza entendeu que o prefeito vinculou obras e serviços públicos com as candidaturas de Seleide e Eli, ou seja: entendeu que ocorreu abuso de autoridade.

A reportagem acabou de falar com Maxuel, Analista do TRE em Salinas, mas a informação ainda não tinha chegado à sala dele. A Juíza Roberta não atendeu ao telefone para comentar a sentença.