CARTAZ DA XXIII FEJUNSANC

Sem contato com a cidade há 15 anos, idoso que vive no mato desde 1982 é atendido por projeto MP Itinerante

Após visitarem Cassimiro, membros do MPMG esforçam-se para resgatar documentos do septuagenário e viabilizar recebimento de benefício de prestação continuada

O corpo é franzino, mas as mãos são espessas e revelam as décadas de trabalho pesado no cultivo da terra. Os olhos são vivos, sagazes e doces e escondem uma história que desperta curiosidade, empatia, perplexidade, piedade e outros tantos sentimentos de difícil denominação. Os movimentos são rápidos e súbitos, e impedem a aproximação de qualquer pessoa que represente ameaça.

 A casa, por sua vez, é um cubículo de condições absolutamente precárias, feita de barro e areia pelo próprio morador. Dentro dela, há apenas um canto para dormir, onde misturam-se trapos usados como coberta e roupa, uma trempe para o preparo de alguns alimentos e um espaço para as ferramentas, usadas diariamente.

Cassimiro Alves de Souza tem 71 anos e sua história é uma espécie de lenda para os moradores de Santa Cruz de Salinas, município localizado no Norte de Minas. Todos já ouviram falar de sua existência, mas poucos o conhecem.

 O septuagenário nasceu em 1944 às margens do rio Itinga, no Norte de Minas Gerais. Há 32 anos, vive sozinho no mesmo local, nas condições descritas. Não guarda qualquer documento consigo. Sabe ler e é bom de cálculos, mas há anos não tem contato com dinheiro. Logo que se instalou ali, em uma grande área de terra na localidade de Brejinho – situada a cerca de 7 km de Santa Cruz de Salinas – ele costumava ir à cidade para fazer trocas e garantir sua sobrevivência. Deslocava-se a pé até lá, pela estrada de terra aberta por ele mesmo. Levava lenha nas costas e trocava por alimentos.

 Após alguns anos, porém, as permutas cessaram. “No início, a gente até ia lá, né? Mas agora tudo tem que comprar na cidade. E como a gente não tem dinheiro, não tem pra que ir lá mais”, explicou o idoso, que, por vezes, expressa-se utilizando a expressão “a gente”, ao invés da primeira pessoa do singular. Perguntado se não costuma vender as frutas que planta, o idoso é rápido na resposta: “Fruta não se vende, se dá”.

De fato, a oferta de frutas às pessoas é uma forma de Cassimiro estabelecer laços de confiança e amistosidade. Minutos após ter sido apresentado pelos amigos Arlando e Eduardo, de Santa Cruz de Salinas, à equipe do projeto MP Itinerante - desenvolvido pela Coordenadoria de Inclusão e Mobilizações Sociais (Cimos) do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) -, o idoso tirou de casa um saco de mexericas e ofereceu aos visitantes. Como a oferta foi aceita, a conversa passou a fluir com tranqüilidade.

 Arlando e o irmão Eduardo revelam também que antes de o idoso ir morar em Brejinho, chegou a casar-se e teve uma filha, que mora em Ilicínea. Contudo, não teve mais qualquer contato com elas e se recusa a comentar sobre esse aspecto de sua vida. “Não pode tocar no nome da menina que ele se irrita”, alertam. “Também não pode perguntar dos documentos dele que ele acha que é gente do governo querendo saber e se esconde”, contam.

 Trabalho
Conforme os irmãos, no passado, Cassimiro chegou a trabalhar em uma firma na cidade de São Paulo. No entanto, a experiência parece ter sido traumática, a ponto de o idoso rejeitar roupas com qualquer logomarca e alimentos acondicionados em sacolas plásticas que exibam símbolos. “Ele diz que essa firma roubou dele. Tudo que a gente leva para ele tem que ser em sacola sem logomarca de empresa. Se tiver símbolos, ele não aceita de jeito nenhum”, afirmam.

Segundo Arlando e Eduardo, Cassimiro também tem aversão a policiais, pois, no passado, foi retirado à força das terras de seu pai. “A terra foi vendida, mas ele não queria sair de lá”, relatam.

Desde que se mudou para o mato, a vida de Cassimiro é trabalhar a terra. Ele planta, seca e colhe café, cultiva abóbora, maracujá, mexerica, melancia, entre outros alimentos. Choupanas foram montadas por ele em pontos estratégicos da propriedade para descansar e guardar ferramentas. Do lado de fora de sua casa, é possível ver cerca de 50 enxadas completamente gastas. “Esse homem trabalha demais”, asseguram os amigos.

A terra é absolutamente sustentável, com barreiras de proteção das nascentes d’água e curvas de nível. A área encontra-se tão preservada que atrai a fauna. Rastros de mamíferos, como veados, podem ser flagrados em algumas partes da propriedade. Entre as árvores, são vistas madeiras típicas do cerrado brasileiro bastante conservadas, como a sucupira branca.

Após a equipe do MP Itinerante identificar as necessidades de Cassimiro e tentar retirar dele, entre uma mexerica e outra, o máximo de informações necessárias para as medidas de proteção, despediram-se. “-Fique com Deus, senhor Cassimiro”. E, com um olhar firme, o anfitrião replicou: “- Que todo bem os acompanhe”.

Benefício
De acordo com o coordenador da Cimos, promotor de Justiça Paulo César Vicente de Lima, e com o procurador de Justiça Bertoldo Mateus de Oliveira Filho, da Coordenadoria de Defesa do Direito de Família do MPMG - que realizaram a visita -, o Ministério Público já trabalha para oferecer uma vida mais digna para Cassimiro. “Vamos resgatar a certidão de registro civil dele e, através do Programa de Inclusão e Educação Previdenciária (Piep) da Faculdade de Direito Milton Campos, parceira do MP Itinerante, vamos conseguir o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC). Assim, ele passará a receber um benefício mensal no valor de um salário mínimo e dependerá menos de doações”, informam.

 Ainda segundo os membros do MPMG, quando sair o benefício, a Promotoria de Justiça de Salinas fiscalizará a entrega do valor. “Dessa forma, criaremos uma rede de proteção a Cassimiro”, completam com satisfação.

 

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02/06/2015

“Estamos aqui para servi-los, com maestria e alegria”, afirma promotor de Justiça durante 'MP Itinerante' em Santa Cruz de Salinas

Ação foi marcada por intensa participação de moradores e apresentações artísticas

 A pacata cidade de Santa Cruz de Salinas, localizada no norte do estado, se agitou nesta quarta-feira, 27 de maio, para receber o projeto MP Itinerante, organizado pela Coordenadoria de Inclusão e Mobilizações Sociais (Cimos) do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). Antes mesmo do início do evento crianças, adultos e idosos já lotavam a praça central, em clima de alegria e expectativa.

 

 0 promotor de Justiça de Salinas, Jean Ernane Mendes da Silva, abriu a programação. Diante de olhares atentos, o representante do MPMG deixou uma mensagem de otimismo e perseverança aos santacruzenses. Jean falou das dificuldades que enfrentou ao longo da vida até se tornar promotor de Justiça e alertou os pais sobre a necessidade de ensinar seus filhos a agir de forma reta e justa. “É isso que fará a diferença na vida deles. Os valores. Só por esse caminho poderemos transformar o país”, afirmou.

 

 

Sobre as funções do Ministério Público, ele destacou que é dever do promotor de Justiça buscar solucionar as demandas da sociedade. “Somos promotores de Justiça e estamos aqui para servi-los, com maestria e alegria. Nosso objetivo é fazer com que a vida de vocês seja mais leve e mais justa”.

 Acesso a direitos
Durante o evento - que busca aproximar o Ministério Público da população, conscientizar os cidadãos sobre seus direitos e promover o acesso a eles -, centenas de pessoas foram atendidas. Uma delas foi Zelissa de Oliveira Rocha, de 23 anos. A jovem, que nasceu com deficiência física nas pernas, mora com a tia Ana de Oliveira Cruz e não tem qualquer renda, pois não consegue trabalhar. Ana precisa desdobrar-se para alimentar a sobrinha e suas duas filhas com a quantia de R$ 200 recebida por meio do programa Bolsa Família.

Ao tomarem conhecimento da ação na cidade, Ana e Zelissa buscaram se informar sobre a possibilidade de receberem algum outro benefício. Lá, foram surpreendidas com a notícia de que Zelissa preenchia os requisitos para receber o Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência (BPC/Loas). “Estou muito feliz, porque vou poder ter uma renda e ajudar minha tia com os gastos de casa”, comemorou Zelissa.

No próprio evento, representantes da Faculdade de Direito Milton Campos, parceira do projeto, fizeram o agendamento da jovem junto ao INSS, por meio do Programa de Inclusão e Educação Previdenciária (Piep). O atendimento ocorrerá no próximo dia 8.

 Programação
Os atendimentos na área jurídica foram realizados pelo procurador de Justiça Bertoldo Mateus de Oliveira Filho, da Coordenadoria de Defesa do Direito de Família, pelo coordenador da Cimos, promotor de Justiça Paulo César Vicente de Lima, pelo promotor de Justiça Jean Ernane Mendes da Silva, por servidores do MPMG, pelos representantes do Piep e por advogados da região, que atuaram gratuitamente.

A programação contou ainda com reuniões sobre direitos do consumidor, evasão escolar, controle social e gestão democrática dos recursos públicos, direitos dos povos e comunidades tradicionais e palestra sobre o Programa de Combate e Resistência às Drogas (Proerd) da Polícia Militar.

Crianças e adolescentes assistiram à apresentação de hip hop do MC Kroif, de Belo Horizonte, e participaram de um divertido Show do Milhão sobre direitos humanos. Eles desfrutaram ainda de uma sala de leitura, montada pela secretaria municipal de Educação, e de um espaço de beleza.

Outros serviços oferecidos à população no local foram emissão de carteira de identidade; segunda via de certidão de nascimento, casamento e óbito; retificação de nome; aferição de pressão artéria; exame de glicemia; e esclarecimentos sobre o combate a doenças.

Assim como ocorreu em Curral de Dentro, a Secretaria Municipal de Educação foi contemplada com a doação de livros infantis, cedidos por meio de parceria do MPMG com o projeto Itaú criança, da Fundação Itaú Social. E, no final do evento, o prefeito assinou o termo de adesão ao Programa Brasil Transparente, da Controladoria-Geral da União (CGU).

Diversas apresentações artísticas de estudantes da cidade movimentaram o local, durante todo o dia.

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28/05/2015