segunda-feira, 10 de maio de 2010

Falta de fiscalização e dificuldades de acesso ao Judiciário faz com que prefeitos deitem e rolem sobre o dinheiro público

Por Fábio Oliva -

Imagine administrar anualmente milhões de reais alheios, sem ter que dar nenhuma satisfação aos verdadeiros donos do dinheiro. Embora pareça esdrúxula, esta é a situação de boa parte dos prefeitos do Norte de Minas. A aversão de muitos prefeitos em prestar contas do que fazem com os recursos dos munícipes vem abarrotando de processos o Ministério Público e o Poder Judiciário numa das regiões consideradas mais pobres do Estado. Com freqüência cada vez maior, promotores e juizes são instigados a intervir para obrigar prefeitos a cumprirem a lei e prestarem contas aos vereadores e cidadãos. A omissão no dever de prestar contas é estimulada pela falta de fiscalização. Segundo a organização nã-ogovernamental de combate à corrupção Associação dos Amigos de Januária (Asajan), a tendência é de recrudescimento. "Assim que o prefeito se elege, procura cooptar o máximo de vereadores possível. Se consegue fazer isso com dois terços da Câmara de Vereadores, está blindado contra qualquer tentativa de fiscalização por parte do Poder Legislativo", explica o presidente da entidade, Cleuber Carvalho Oliva. "Nas câmaras municipais em que o prefeito tem sob seu controle a maioria dos integrantes, os demais vereadores não conseguem aprovar requerimentos que tenham como objetivo o acesso a informações e documentos necessários realizar fiscalização" – diz o representante da Asajan. A entidade se tornou referência regional em matéria de combate à corrupção. Seu trabalho vem inspirando moradores de outras cidades a criarem ONGs com o mesmo objetivo, como aconteceu em Itacarambi, Santa Cruz de Salinas e Mirabela.

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