domingo, 24 de julho de 2016

Candidato da Liminar: Festival de liminares deve marcar disputa eleitoral em 2016

Políticos com pendências na justiça – alguns deles até mesmo condenados em órgãos colegiados do judiciário -, apostarão no uso de liminares para conseguir entrar na disputa eleitoral.
Grande parte dos que recorrem a liminares neste período estão enquadrados na chamada Lei da Ficha Limpa.
Mas as coisas não serão nada fáceis para os fichas-sujas. Já foi anunciado, por exemplo, que duas importantes armas serão usadas pelo Ministério Público Eleitoral no pleito de outubro de 2016: o Sisconta Eleitoral, banco de dados dos políticos fichas-sujas, e um disque-denúncia contra caixa 2.
LIMINAR – O QUE É?
A medida liminar é a decisão que analisa um pedido urgente. É uma decisão precária, uma vez que a medida pode ser revogada e o direito sob análise pode ou não ser reconhecido no julgamento de mérito da causa. Políticos ficha-suja, em geral, recorrem a elas para conseguirem entrar na disputa pelo voto dos eleitores.

 por  | DestaquesNotíciasPolítica

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