quarta-feira, 26 de maio de 2010

PROJETO FICHA LIMPA FOI APROVADO PELO SENADO

19/05/2010 - 18h21 / Atualizada 19/05/2010 - 18h34

Senado aprova por unanimidade Ficha Limpa, que segue para sanção de Lula

O Senado aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (19) o projeto Ficha Limpa, que impede o registro de candidaturas de políticos com condenação por crimes graves após decisão colegiada da Justiça (mais de um juiz). A inelegibilidade será de oito anos após o cumprimento da pena.

Como o Senado não mudou o projeto já aprovado pela Câmara dos Deputados na semana passada, o projeto segue agora para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Não há consenso, no entanto, para a aplicação da lei na eleição de outubro. Para alguns, caso o projeto seja sancionado por Lula antes das convenções que definem os candidatos, as regras podem ser aplicadas; outros parlamentares dizem que a proposta teria de ter sido aprovada em 2009 para poder valer neste ano. Essa questão deve ser decidida pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

O Ficha Limpa é um projeto de iniciativa popular: recebeu 1,6 milhão de assinaturas e foi apresentado ao Congresso em setembro do ano passado.

Mais cedo, o presidente da República em exercício, José Alencar, defendeu a aprovação do projeto. “Tenho pedido para que votem [o Ficha Limpa], o Brasil precisa disso. Aliás, a impunidade não pode continuar no país, é preciso que haja rigor em todas as investigações e também no cumprimento da lei”, disse Alencar.

* Com informações informações de Camila Campanerut, do UOL Notícias em Brasília

segunda-feira, 17 de maio de 2010

DEPUTADO ARLEN SANTIAGO TRABALHA EM PROL DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DE SALINAS

O deputado estadual Arlen Santiago (PTB/MG) participou de audiência com o Secretário de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais para discutir questões referentes à região Norte de Minas.

O primeira tema colocado em pauta foi o programa “Vida no Vale”, que necessita ser agilizado. De acordo com o parlamentar, o edital previu o término das obras para outubro de 2006 e até agora não foi finalizado. “As famílias dos municípios a serem beneficiados necessitam, em caráter de urgência, da universalização dos serviços de saneamento básico”, declarou.

O programa tem como objetivo oferecer às populações dos municípios com baixos Índices de Desenvolvimento Humano - IDH's serviços de água e esgoto com tarifas compatíveis à renda local. Dentre os municípios com obras por terminar está Santa Cruz de Salinas, cujos trabalhos ainda não foram concluidos

Outro assunto apresentado pelo deputado Arlen Santiago ao Secretário foi a necessidade de agilização do asfaltamento de trechos dentro do programa Pró-Acesso. Dentre eles está Santa Cruz de Salinas.

FOLIA DE REIS NA ESCOLA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA - SANTA CRUZ DE SALINAS - MG - 11/09/2025

 OFICINA DE FOLIA DE REIS NA ESCOLA FOLIA DE REIS E SÃO SEBASTIÃO “RESGATANDO RAÍZES”, DE ÁGUA BOA DE SANTA CRUZ   A Folia de Reis “Resg...