quarta-feira, 21 de setembro de 2011
OPERAÇÃO GRILO ENVOLVE MUNICÍPIO DE SALINAS
Operação Grilo prende acusados de
vender terras públicas para mineradora
Operação foi deflagrada no Norte de Minas, na manhã desta terça-feira. 20, pelo MPMG , SEF, PF e PMMG
Agentes
do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), da Polícia Federal (PF),
da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) e da Secretaria de Estado da
Fazenda (SEF) estão realizaram na manhã de terça-feira, 20, a "Operação
Grilo". A operação cumpriu nove mandados de prisão, apreendeu 10 carros e
bloqueou R$ 35 milhões em contas e aplicações bancárias. Os mandados
foram expedidos pelos juízos das Comarcas de São João do Paraíso e de
Salinas.
As
investigações que antecederam a operação foram feitas pelo Ministério
Público e pela Secretaria da Fazenda com o objetivo de desarticular
quadrilha especializada na "grilagem" de terras públicas que são
vendidas posteriormente a grandes mineradoras interessadas na exploração
de mina de ferro descoberta na região Norte do Estado de Minas Gerais.
As
investigações recaem especialmente sobre a Secretaria Extraordinária de
Assuntos Fundiários, sobre o Iter/MG (Instituto de Terras do Estado de
Minas Gerais) e sobre outros servidores públicos estaduais e municipais.
As
referidas decisões determinaram a prisão de 10 pessoas supostamente
envolvidas no esquema criminoso, as quais estão sendo cumpridas pela
Polícia Federal.
Também
foi determinado o afastamento dos respectivos cargos de vários
servidores públicos acusados de colaborar com as ações criminosas.
Segundo
revelaram as apurações, em data recente, as pessoas sob investigação
receberam, em dinheiro, importância equivalente a R$41 milhões
provenientes da venda irregular de imóveis públicos a mineradora
multinacional.
As decisões judiciais ainda determinaram a apreensão desse dinheiro junto às instituições bancárias, por meio do Banco Central.
Ainda
de forma cautelar, fora determinada a imediata suspensão de todos os
procedimentos em curso no Iter/MG envolvendo a legitimação de terras na
região Norte do Estado de Minas Gerais, como forma de se proteger o
patrimônio público do Estado.
Participam
da Operação, pelo MPMG, os promotores de defesa do Patrimônio Público.
Paulo Márcio da Silva, coordenador regional de Defesa do Patrimônio
Público; Daniel Castro e Melo, de Rio Pardo de Minas/São João do
Paraíso;
João Paulo Alvarenga Brant, da Comarca de Salinas/Taiobeiras; Bruno de Oliveira Muller, da Comarca de Salinas/São João do Paraíso.
João Paulo Alvarenga Brant, da Comarca de Salinas/Taiobeiras; Bruno de Oliveira Muller, da Comarca de Salinas/São João do Paraíso.
* Com informações das Ascom do MPMG.
Justiça pede afastamento de prefeitos envolvidos em operação da PF no Norte de MG
Christiano Jilvan - Especial para o EM
Patrícia Scofield -
Publicação: 20/09/2011
A Justiça pediu nesta terça-feira o afastamento imediato dos prefeitos dos municípios de Idaiabira, Marcus Penalva Costa (PL), e de Vargem Grande de Rio Pardo, Virgílio Penalva Costa (DEM), ambos no norte de Minas. O pedido foi feito pela juíza Aline Stoianov, da Comarca de São João do Paraíso. Os dois são suspeitos de participar do esquema de grilagem de terras, investigado pela Polícia Federal (PF), que levou à exoneração do secretário de Estado da Regularização Fundiária, Manoel Costa (PDT) e de membros da diretoria do Instituto de Terras do Estado de Minas Gerais (ITER).
De acordo com informações da PF, o secretário e os membros do Instituto de Terras foram demitidos antes do início da operação da Polícia Federal, desencadeada nesta terça-feira. O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) já havia divulgado os nomes para o governo estadual, que teve a opção de publicar a saída dos mesmos no diário oficial, o Minas Gerais.
Na manhã desta terça, a Operação Grilo cumpriu 22 ordens para recolhimento de documentos e 10 ordens de prisão, além de mandados de busca, apreensão e prisão em Belo Horizonte, Oliveira, Divinópolis, Rio Pardo de Minas, Salinas, Serranópolis de Minas, Taiobeiras, Janaúba e Curvelo. Dos 10 pedidos de prisão, 9 foram cumpridos e uma pessoa continua foragida.
A PF revelou ainda que, além dos servidores do ITER, o esquema envolve funcionários públicos de Idaiabira, comerciantes e pelo menos um policial civil. No município, por exemplo, as investigações detalham que o policial se apropriava da terra "à força", repassava para um "laranja". Esse, por sua vez, negociava com o ITER para vender o terreno a empresas do setor de mineração, que serão ouvidas pelo MP na semana que vem.
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