http://youtu.be/j84zrzFt798
Em reunião extraordinária os
vereadores da Câmara Municipal de Santa Cruz de Salinas deram posse ao vice-prefeito no cargo de
prefeito em razão do afastamento do titular, e afastaram o vereador
Manoel Teixeira da Cruz de seu cargo de vereador dando posse ao seu suplente.
Compareceram os vereadores Azevaldo Bispo de Oliveira, Edgar Botelho de Souza (VICE PRESIDENTE, QUE PRESIDIU A REUNIÃO),
João Teixeira de Oliveira, Shyrlene Pereira Dias Martins e Manoel José dos
Santos, que, ao tentarem entrar no prédio da Câmara foram surpreendidos com
suas portas lacradas, tendo a secretária Márcia Alves de Souza dito a estes que
o presidente Vilmar Lima da Silva ordenou que as portas fossem fechadas e após,
levou consigo a chave.
O vice-presidente da Câmara solicitou a
presença da Polícia Militar no local, que, averiguando a veracidade do fato,
lavrou o Boletim de Ocorrência. A fim de evitar dano ao patrimônio público com a
abertura forçada da Câmara, bem como em razão da urgência na prática do ato,
foi a reunião transferida para a sede do Sindicato dos Servidores Públicos
Municipais de Santa Cruz de Salinas, Rua Comercinho, 48, nos termos do artigo
29 do Regimento Interno.
Abertos os trabalhos, o Vice-Presidente assumiu os trabalhos de
presidente da Câmara, haja vista que o Vereador Vilmar Lima da Silva, mesmo
tendo conhecimento formal da realização da reunião, a ela não compareceu e impediu o acesso dos vereadores à Câmara como forma de retardar o
cumprimento da ordem judicial, o que, acaso permanecesse, tornaria inócua a
medida judicial levada a efeito pela MM Juíza da Comarca de Salinas.
Após lida a decisão judicial de fls 131 a 153 proferida nos autos da ação civil
pública autuada sob o n. 0019494-30.2012 que determinou o imediato afastamento
do Prefeito Albertino Teixeira da Cruz e do Vereador Manoel Teixeira da Cruz
dos cargos por eles ocupados no Município de Santa Cruz de Salinas.
Dando
prosseguimento o senhor presidente informou que, quanto ao Vereador Manoel
Teixeira da Cruz, este já se encontrava preso no momento da decisão de
afastamento e que já existe substituindo em seu lugar o Vereador Suplente
Manoel José dos Santos, que inclusive já foi empossado na reunião do dia
27/07/2012.
Nos termos dos artigos 19, 23 e 35 do Regimento Interno o
Presidente franqueou a palavra aos vereadores presentes para que se
manifestassem a respeito de alguma questão de ordem, legal, regimental e
fática, restando todos cientes pelo que mandou fosse expedido o termo de posse do novo prefeito de Santa Cruz de Salinas, Manoel Estevam Franca, Manoel Trovão.
