OBJETO DO EDITAL DE ALIENAÇÃO
O presente Edital tem por objetivo a venda em leilão
público dos bens relacionados, sendo que os mesmos estão sendo colocados à
venda nas condições em que se encontram, depositados no Pátio da Prefeitura
Municipal e outras localidades, a saber:
01 Um veículo VW
SAVEIRO 1.6, a Gasolina, Placa GMF-4671, ano de fabricação 2005 e modelo 2005,
cor prata, capacidade 2 lugares e potência de 100cv, Chassi nº.
9BWEB05X55P120385, Código Renavan nº. 858592479.
Parecer da comissão: Veículo considerado
sucata (encontra- se no pátio da Prefeitura na sede do município)
Avaliação R$ 3.000,00 (três mil reais)
02 Um veículo
FIAT/UNO MILE FIRE FLEX, Placa HMG-6262, ano de fabricação 2006 e modelo 2006,
cor branca, capacidade 5 lugares e potência de 066cv, Chassi nº.
9BD15822764794827, Código Renavan nº. 874736315.
Parecer da comissão: Veículo considerado
sucata (encontra- se no pátio da Prefeitura na sede do município)
Avaliação R$ 2.500,00 (dois mil e
quinhentos reais)
03 Um veículo
WW/GOL 1.0, Placa GMF-5376, a gasolina, ano de fabricação 2007 e modelo 2008,
cor vermelho, capacidade 5 lugares e potência de 071cv, Chassi nº.
9BWCA05W48T082810, Código Renavan nº. 951537571.
Parecer da comissão: Veículo considerado
sucata (encontra- se no pátio da Prefeitura na sede do município)
Avaliação R$ 3.500,00 (três mil e
quinhentos reais)
04 Um veículo VW
KOMBI, Placa GMM- 8208, a gasolina, ano de fabricação 1997 e modelo 1997, cor
branca, capacidade 12 lugares e potência de 056cv, Chassi nº.
9BWZZZ231VP008456, Código Renavan nº. 672072696.
Parecer da comissão: Veículo considerado
sucata (encontra- se no pátio da Prefeitura na sede do município)
Avaliação R$ 1,000,00 (um mil reais)
05 Um veículo
VW/GOL 1.0, Placa GMF-4314, a gasolina, ano de fabricação 2003 e modelo 2003,
cor prata, capacidade 4 lugares e potência de 067cv, Chassi nº.
9BWCA05X13T193445, Código Renavan nº. 806538910.
Parecer da comissão: Veículo considerado
sucata (encontra- se no pátio da Prefeitura na sede do município)
Avaliação R$ 2.500,00 (dois mil e
quinhentos reais)
06 Uma Moto
HONDA/XLR 125 ES, à Gasolina, Placa HAC-4021, ano de fabricação 2001 e modelo
2002, cor branca, capacidade 2 lugares e potência e 125 cilindradas, Chassi nº.
9C2JD17202R004294, Código Renavan nº. 786967160.
Parecer da comissão: Veículo considerado
sucata (encontra- se no pátio da Prefeitura na sede do município)
Avaliação R$ 300,00 (trezentos reais)
07 Um veículo VW
GOL 1.0, Placa GMF-4670, a gasolina, ano de fabricação 2005 e modelo 2005, cor
prata, capacidade 4 lugares e potência de 070cv, Chassi nº. 9BWCA05X25P130575,
Código Renavan nº. 858592401.
Parecer da comissão: Veículo considerado
sucata (encontra- se no pátio da Prefeitura na sede do município)
Avaliação R$ 3.000,00 (três mil reais)
08 Um veículo VW
SANTANA 21.0, Placa HMM-4595, a gasolina, ano de fabricação 1999 e modelo 2000,
cor prata, capacidade 5 lugares e potência de 121cv, Chassi nº.
9BWZZZ327YP0033926, Código Renavan nº. 726300721.
Parecer da comissão: Veículo considerado
sucata (encontra- se no pátio da Prefeitura na sede do município)
Avaliação R$ 1.200,00 (um mil e duzentos
reais)
09 Um veículo VW
GOL SPECIAL, Placa GMF-4266, a gasolina, ano de fabricação 2003 e modelo 2003,
cor branca, capacidade 5 lugares e potência de 062c, Chassi nº.
9BWCA05Y23T134154, Código Renavan nº. 800062175.
Parecer da comissão: Veículo considerado
sucata (encontra- se no pátio da Prefeitura na sede do município)
Avaliação R$ 1.500,00 (um mil e
quinhentos reais)
10 Um veículo VW
GOL 1.6 POWER, Placa GMF-4899, a gasolina, ano de fabricação 2006 e modelo
2006, cor cinza, capacidade 5 lugares e potência de 100cv, Chassi nº.
9WCB05W16P086722, Código Renavan nº. 891231900.
Parecer da comissão: Veículo em
condições ruins (encontra- se no pátio da Prefeitura na sede do município)
Avaliação R$ 7.000,00 (sete mil reais)
11 Uma moto
HONDA/CG 150 TITAN KS, Placa HCP-7859, a gasolina, ano de fabricação 2005 e
modelo 2006, cor azul, capacidade 2 lugares e potência de 150 cilindradas,
Chassi nº. 9C2KC08106R013112, Código Renavan nº. 875125506.
Parecer da comissão: Moto precisando de
reparos (encontra- se no pátio da Prefeitura na sede do município)
Avaliação R$ 1.500,00 (um mil e
quinhentos reais)
12 Um veículo
ônibus MERCEDES BENZ/MB, Placa GLU-2894, a diesel, ano de fabricação 1998 e
modelo 1998, cor amarelo, capacidade 41 lugares e potência de 136cv, Chassi nº.
9BM384091JB798233, Código Renavan nº. 247027707.
Parecer da comissão: ônibus considerado
sucata – (encontra-se na cidade de Taiobeiras – MG na Avenida do Contorno, 960
– Centro)
Avaliação R$ 5.000,00 (cinco mil reais)
13 Um veículo
ônibus MERCEDES BENZ/MB OF 1115, Placa GMA-5668 a diesel, ano de fabricação
1991 e modelo 1991, cor amarelo, capacidade 30 lugares e potência de 136cv,
Chassi nº. 9BM384091MB909394, Código Renavan nº. 602308003.
Parecer da comissão: ônibus considerado
sucata – encontra-se no Posto Santa Cruz, localizado na BR 251 KM 244 –
Município de Santa Cruz de Salinas
Avaliação R$ 5.000,00 (cinco mil reais)
14 Um veículo
microônibus MERCEDES BENZ/MB, 313CDI SPRINTERM, Placa GTM-9217, a diesel, ano
de fabricação 2006 e modelo 2006, cor branca, capacidade 16 lugares, Chassi
BAC9036726A950584, Código Renavan 891789162.
Parecer da comissão: Veículo em boas
condições gerais, com o motor fundido – (encontra-se na cidade de Taiobeiras –
MG na Rua Xandu, 123 – Nossa Senhora de Fátima – Procurar Dinga)
Avaliação R$ 15.000,00 (quinze mil
reais)
15 Um veículo
microônibus MARCOPOLO VOLARE V8 ON, Placa HLF-8138, a diesel, ano de fabricação
2011 e modelo 2012, cor prata, capacidade 27 lugares e potência 115cv, Chassi
93PB26G3000039178, Código Renavan 420772596.
Parecer da comissão: Veículo batido
(encontra- se no pátio da Prefeitura na sede do município)
Avaliação R$ 25.000,00 (vinte e cinco
mil reais)
16 Um veículo VW
GOL 1.6 POWER, Placa GMF-4323, a gasolina, ano de fabricação 2003 e modelo 2003,
cor prata, capacidade 5 lugares e potência de 094cv, Chassi nº.
9BWCB05X53P048754, Código Renavan nº. 809213605 02. – Pertencente à Câmara
Municipal de Santa Cruz de Salinas.
Parecer da comissão: Veículo
necessitando de reparos (encontra- se no pátio da Prefeitura na sede do
município)
Avaliação R$ 4.000,00 (quatro mil reais)
17 Um trator
MASSEY FERGUSSON, 275, a óleo diesel, ano de fabricação 1998, modelo 1998, cor
vermelha.
Parecer da comissão: Trator necessitando
de reparos – encontra-se na Tratorvel em Montes Claros – MG na Rodovia BR 251,
6.837 – Recanto dos Araçás - Procurar
Murilo ou Júnior)
Avaliação R$ 13.000,00 (treze mil reais)
18 Um trator
VALTRA, a óleo diesel, ano de fabricação 2004, modelo 2004, cor amarela.
Parecer da comissão: Trator necessitando
de reparos (encontra- se no pátio da Prefeitura na sede do município)
Avaliação R$ 10.000,00 (dez mil reais)
19
Parecer da comissão: Sucatas diversas de materiais de
informática (encontra- se no pátio da Prefeitura na sede do município)
Avaliação R$ 100,00 (cem reais)
20.Parecer da comissão: Sucatas
diversas móveis e utensílios (encontra- se no pátio da Prefeitura na sede do
município)
Avaliação R$ 200,00 (duzentos reais)
21.Parecer da
comissão: Sucatas diversas (encontra- se no pátio da Prefeitura na sede do
município)
Avaliação R$ 100,00 (cem reais)
22 Uma mula de 5
anos de idade, para puxar carroça.
Parecer da comissão: Animal para puxar
carroça (encontra- se na sede do município – Procurar – Arlando Manoel
Marcelino)
Avaliação R$ 500,00 (quinhentos)
23.Um veículo FIAT/UNO MILLE WAY ECONOMI, Placa
GMF-6170, Total Flex, ano de fabricação 2009 e modelo 2010, cor prata,
capacidade 5 lugares e potência de 066cv, Chassi nº. 9BD15844AA6404322, Código
Renavan nº. 190643463.
Parecer da comissão: Veículo necessitando
de reparos (encontra- se no pátio da Prefeitura na sede do município)
Avaliação R$ 7.000,00 (sete mil reais)
24.Uma MOTO HONDA CG 150 TITAN KS, Placa HCP-7860, a
gasolina, ano de fabricação 2005 e modelo 2006, cor azul, capacidade 2 lugares
e potência de 149cc, Chassi nº. 9C2KC8106R013121, Código Renavan nº. 876129390.
Parecer da comissão: Moto necessitando
de reparos (encontra- se no pátio da Prefeitura na sede do município)
Avaliação R$ 1.500,00 (um mil e
quinhentos reais)
25. Um veículo
VW/GOL 1.6, Placa GMF-4846, Total Flex, ano de fabricação 2006 e modelo 2006,
cor prata, capacidade 5 lugares e potência de 100cv, Chassi nº.
9BWCB05W36P038106, Código Renavan nº. 880300531.
Parecer da comissão: Veículo
necessitando de reparos (encontra- se no pátio da Prefeitura na sede do
município)
Avaliação R$ 4.000,00 (quatro mil reais)
26. Um veículo
FIAT/PALIO FIRE ECONOMY, Placa GMF-6169, Total Flex, ano de fabricação 2009 e
modelo 2010, cor prata, capacidade 5 lugares e potência de 75cv, Chassi nº.
9BD17164LA5532708, Código Renavan nº. 190642807.
Parecer da comissão: Veículo
necessitando de reparos (encontra- se no pátio da Prefeitura na sede do
município)
Avaliação R$ 8.000,00 (oito mil reais)
DA REALIZAÇÃO DO LEILÃO
O presente Leilão será realizado nos temos no art. 22,
parágrafo 5º da Lei 8.666/93 com as alterações feitas pela Lei federal 8.883 e
será presidido pelo leiloeiro Administrativo RUY CÁSSIO MENDES DE OLIVEIRA devidamente nomeado através da
Portaria nº 008/2013 de 12 de novembro de 2013 .
Poderão participar do Leilão todos os interessados,
tanto pessoas físicas capazes nos Termos da Lei Civil, bem como, pessoas
jurídicas devidamente constituídas.
A arrematação dos bens se dará pela venda em leilão,
cujo critério de julgamento onde será declarado vencedor aquele que oferecer o
maior lance pelo lote, que deverá ser igual ou superior o da avaliação, sendo
que cada bem foi avaliado separadamente.
Os lances mínimos intermediários serão determinados
pelo pregoeiro, não sendo inferior a 2%
(dois por cento) do valor do lance já ofertado anteriormente
Ao arrematar o bem colocado em leilão, o arrematante
declara aceitar, receber os mesmos nas CONDIÇÕES
E LOCAIS em que se encontram a disposição dos interessados sendo que após a
declaração de vencedor do leilão do bem, o arrematante não poderá alegar
desconhecimento do estado de conservação dos mesmos para desobrigar do
cumprimento das demais obrigações.
Declarado vencedor, o arrematante deverá proceder o
imediato pagamento do valor total que ofereceu à vista ou pagar o
correspondente a 20%(vinte por cento) referente ao sinal e os 80%(oitenta por
cento) restante no prazo de cinco dias úteis contados da data da realização do
leilão, na conta corrente nº 009595-8
Agência 0976-8 Banco do Brasil – Salinas – MG sob pena de perder o valor
pago inicialmente caso não efetue o depósito no prazo estipulado e o bem
arrematado retornar a incorporar ao Patrimônio Público.
Caso o correspondente bancário encontrar-se fechado no
momento do pagamento, o mesmo poderá ser feito na tesouraria da prefeitura (em
cheque nominal do próprio arrematante) e será efetuado o depósito no dia
seguinte pelo tesoureiro
No ato da arrematação, o arrematante deverá
apresentar os seguintes documentos, original ou cópia autenticada, sob pena de
nulidade do lance:
Se pessoa física:
1. Documentos de identificação - CPF e Carteira de
Identidade – RG.
2. Comprovante de Emancipação, quando for o caso.
Se pessoa jurídica:
1. Comprovante de inscrição no Cadastro Nacional de
Pessoas Jurídicas – CNPJ;
2. Documentos de Identidade e credenciamento do
representante: CPF, RG e Autorização (Procuração Autenticada);
3. Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas emitida
pela Justiça do Trabalho;
4. prova de
regularidade relativa ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS, emitida
pela Caixa Econômica Federal;
5.prova de regularidade relativa à
seguridade social, emitida pelo órgão competente.
O arrematante terá o prazo de 15 (quinze) dias úteis a
contar da data da realização do leilão para retirar o bem arrematado do local
onde se encontra e sob vigilância do Município, sob pena de perder o direito ao
bem adquirido, assim como pagamento já efetuado.
O leilão será realizado Na sala de licitações da
Prefeitura Municipal de forma aberta com todos os lances sendo oferecidos
verbalmente não sendo aceitas propostas em envelopes fechados.
Não será aceita reclamação posterior à arrematação,
nem devolução, pedido de restituição de quantia ou abatimento de preço,
quaisquer que sejam os motivos alegados.
A documentação necessária dos bens alienados serão
fornecidos pelo Sr. Prefeito Municipal, após a Comissão Permanente de Licitação
terminar os seus trabalhos, declarando o adquirente como legítimo arrematante.
As despesas com regularização da documentação,
pagamento de multas, taxas, tributos e impostos que incidirem após a
arrematação correrá por conta do arrematante, ficando o Município tão somente
na responsabilidade de entregá-lo no estado e forma que se encontram até a data
da arrematação.
O valor da arrematação deverá ser recolhido através de
deposito bancário na conta corrente de nº
009595-8 Agência 0976-9 Banco do Brasil – Salinas – MG, ou pode ser feito
na tesouraria da prefeitura (em cheque nominal do próprio arrematante, caso o
correspondente bancário encontrar-se fechado no momento do pagamento) e será
efetuado o depósito no dia seguinte pelo tesoureiro não sendo reconhecido
nenhum outro pagamento que não seja o efetuado junto aos órgãos mencionados,
após a emissão do termo de arrematação que será lavrado no ato da realização do
leilão.
Após os tramites do Leilão, será lavrado Ata, na qual
figurará os bens vendidos, bem como a correspondente identificação dos
arrematantes e em especial os fatos relevantes.
DISPOSIÇÕES GERAIS
O presente edital será publicado em jornal de grande
circulação a nível municipal e estadual para que todos os interessados tomem
conhecimento de sua ocorrência.
O Prefeito Municipal
reserva-se o direito de anular ou revogar o presente leilão, antes de sua
concretização, ou mesmo após, por conveniência administrativa.
Fica vedada a participação
dos Funcionários Públicos Municipais de SANTA CRUZ DE SALINAS na arrematação
dos bens.
Os interessados poderão obter melhores esclarecimentos
e informações junto ao Departamento de Licitação da Prefeitura Municipal no
horário normal de expediente compreendido entre 07,00horas às 13 horas ou
através do telefone 033 3753 9000.
Os interessados poderão visitar os bens que serão
levados a leilão a partir do dia 18 de novembro de 2013 nos locais onde se
encontram.
Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão
Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Santa Cruz de Salinas – MG,
presente ao leilão, por decisão irrevogável.
SANTA
CRUZ DE SALINAS – MG, 12 de novembro de 2013
Wilton dos
Santos Sousa
Prefeito
Municipal
